Acho que o pessoal da minha geração se lembra dos tempos de criança quando a gente fazia alguma coisa que um amiguinho não gostava e a reação dele era dizer: “Tô de mal…!” E, quando era uma amiguinha, a expressão era reforçada por um gesto característico: a mão direita batia nas próprias bochechas, o que obrigava você a corresponder o gesto, antes da pessoinha virar as costas para a gente.

Pesquei esta infantilidade na memória, por incrível que possa parecer, vendo a atitude de Suas Excelências, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello e Luiz Edson Fachin  que, monocraticamente, tomaram duas decisões que muitos consideraram polêmicas, mas eu achei indecorosas, mesmo sendo juridicamente defensáveis: uma, do primeiro, de anulação da suspensão do mandato de senador de Aécio Neves, decisão esta que havia sido tomada dias atrás pelo segundo; e outra, tomada pelo segundo, logo após esta, de libertação do ex-deputado Rocha Loures, mais conhecido hoje como “homem da mala de Temer”, que estava em prisão preventiva na Papuda, em Brasília, por decisão dele mesmo, Fachin, dias antes.

Quem acompanhou o último julgamento do STJ, teve oportunidade de ver uma longa e entediante sessão  – como todos elas são aliás – com exibição explícita de egos inflamados, cada um querendo mostrar que conhece autores e decisões passadas, sabe declinar expressões latinas e é capaz de, com seus gestual e oratória impecáveis , convencer os mortais comuns da absoluta verdade de suas palavras.

Para falar com sinceridade, por mais que a Justiça suprema do país mereça a maior consideração de minha parte, é extremamente difícil entender como, nos tempos que hoje correm, de redes sociais totalmente livres e intercomunicantes, pessoas com um nível de inteligência e conhecimento bem acima da média da população brasileira, ainda se prestem a conservar e valorizar costumes hipócritas e sem qualquer significado objetivo.

Ou será que Suas Excelências acham que usar aquela capa preta sobre os ombros, enfiar expressões latinas em seus argumentos e intercalar um ‘data vênia’ a cada vez que discordam da opinião de um colega, fará os mortais comuns vê-los como homens extraordinários, infalíveis em suas decisões, que devem ser obedecidas sem qualquer contestação...? .

A propósito, cabe aqui uma pergunta que me incomoda desde a primeira vez em que assisti uma sessão do Supremo Tribunal Federal: qual o sentido do juiz colocar numa bancada atrás de sua poltrona, uma ruma de grossas pastas (processos?) que, evidentemente, ele não vai consultar enquanto declina sua opinião? Mais interessante: observem a quantidade de pastas (processos?) atrás de cada juiz. Celso de Melo, o decano, é quem tem maior número… Direito de antiguidade?

Voltando ao ‘trocar de mal’: se minha memória não falha, estas rusgas infantis tinham sempre um troco. Ou seja, o garoto ou garota ofendido só fazia as pazes com o ofensor depois de descontar a “ofensa” recebida. E me lembro de um colega do Mantiqueira, o prédio onde a gente morava em Belo Horizonte, que era o craque do nosso time de futebol de salão. Moreno, corpo bem feito de atleta em formação, ele tinha uma irmã mais velha, também morena e de lábios carnudos… e corpo escultural, ‘desejo’ secreto de toda a turma que, com certeza, ainda não tinha a menor noção do que seria levar uma mulher para a cama. Muito em função disso, numa verdadeira gozação metafórica, Carlos Alberto, o goleiro do time, apelidou nosso craque de Paulinho Totoso (gostoso como uma tarde no circo, como dizia a propaganda marcante do Nescau) e, claro, trocaram de mal. E Paulinho só voltou a marcar gols para o Mantiqueira Esporte Club quando Carlos Alberto, que era baixo e gorducho aceitou o apelido de Balofo, que lhe foi dado por ele.

Voltando, então, às Suas Excelências: as decisões que tomaram, uma logo após a outra no mesmo dia, me soaram como um “trocar de mal” de garotos ofendidos… Primeiro, o ministro Marco Aurélio, que tem obsessão pela imprevisibilidade, depois de não ser ouvido no julgamento da possibilidade ou não de uma delação homologada monocraticamente ser revisada pelo colegiado do STF, resolveu ‘vingar-se’ de Fachin, relator da matéria, e do colegiado: quando ele, monocratica-mente, decidira afastar o então presidente do Senado, Renan Calheiros, e este não acatou tal decisão, o colegiado preferiu ficar com Renan, anulando sua sentença.

E, ao devolver o cargo de senador ao Aecim, cargo que havia sido suspenso, de forma monocrática também, pelo ministro Fachin, Marco Aurélio foi fundo na gozação: “É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável – deputado federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 – ditas fraudadas –, com 34.897.211 votos em primeiro turno e 51.041.155 no segundo, e hoje continua sendo, em que pese a liminar implementada, senador da República, encontrando-se licenciado da Presidência de um dos maiores partidos, o Partido da Social Democracia Brasileira”.

Com esta apologia ao senador Aécio Neves, é como se Marco Aurélio estivesse dizendo ‘tô de mal, eminentes colegas! Do mesmo modo que Vossas Excelências não permitiram que o senador Renan, um brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável – deputado estadual, duas vezes deputado federal, senador por três legislaturas, ministro da Justiça e presidente do Senado por três vezes e então presidente do maior partido do Brasil, em que pese ser réu por decisão desta Corte – fosse afastado do Senado, também não posso admitir que o mesmo aconteça com o tão ilustre quanto senador Aécio Neves’.

Incontinente, o ministro Fachin, que havia autorizado o afastamento de Aecim, respondeu o seu ‘tô de mal’ também e mandou soltar um dos braços direitos do presidente Temer, preso por ordem do próprio Fachin após ser grampeado, filmado e rastreado negociando uma propina, presumivelmente em nome do presidente, e carregando uma mala com 500 mil reais recebida de um executivo da J&F.

 

E assim se faz justiça no Brasil. Uma dolorida justiça aliás, se lembrarmos que Marco Aurélio Mello é o mesmo juiz que, em 1996, inocentou um adulto acusado de estupro por manter relações sexuais com uma garota (pobre) de 12 anos, escrevendo que não houvera violência porque a menina concordara em fazer sexo, e explicando que “nos dias de hoje, não há crianças, mas moças de 12 anos”. E que Luiz Edson Fachin é o mesmo juiz que votou, em fevereiro deste ano, contra  habeas corpus a uma mulher (pobre) de 39 anos, presa em flagrante em 2011 por ter tentado furtar de um mercado de Varginha (MG) dois desodorantes e cinco frascos de chicletes…!

Data vênia, Excelências, mas “tô de mal…!” E vai ser muito difícil fazer as pazes…