Marmelada n° 1: o empresário do ramo de educação e midiático político Gilmar Mendes, ora atuando como ministro do Supremo, foi enfático e esclarecedor em sua 983.484ª entrevista (apud Conversa Afiada): o Tribunal Superior Eleitoral não tem “juízes de Marte… a situação política do país” deve ser levada em conta no julgamento (das contas da chapa Dilma/Temer nas eleições de 2014). E reafirmou algumas de suas últimas aparições na mídia: “Não podemos misturar necessariamente casos de corrupção com casos de caixa 2. Haverá casos de caixa 2 que se caracterizam em corrupção: o dinheiro foi escondido, tinha origem espúria e tinha como objeto algo espúrio. E haverá casos de caixa 2 em que simplesmente se tratou de esconder para o público em geral o recurso que tinha finalidade de aporte eleitoral”.
Trata-se, evidentemente, do mesmo personagem que em 27/09/2012, no decorrer do julgamento do chamado mensalão do PT, dizia: Essa supostamente inventiva tese do caixa dois, propalada como natural, não se sustenta. A origem dos recursos é de peculato, no caso da Visanet, ou de práticas de corrupção. Falar-se de recursos não contabilizados tratados como mera falha administrativa no âmbito eleitoral é o eufemismo dos eufemismos. Pouco importa se os parlamentares entregaram a sua parte na barganha. O que o Código Penal incrimina é a barganha em si.
E que, no dia 17/10/2012, se manifestou assim sobre a condenação de deputados que lavavam dinheiro do crime e alegavam não ter conhecimento de sua origem: “É certo que réu precisa saber da ocorrência de um crime constante no catálogo. Mas não é necessário conhecimento exato sobre a procedência criminosa dos bens e capitais.”
Marmelada n° 2: algum tempo atrás, o incorruptível juiz Sérgio Moro vetou 21 das 41 perguntas da defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha ao presidente da República, arrolado como sua testemunha de defesa. Ele considerou 13 delas “inapropriadas”, alegando que “não há qualquer notícia do envolvimento do Exmo. Sr. Presidente da República nos crimes que constituem objeto desta ação penal”. Agora em março, outro juiz, Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília, teve entendimento diverso do todo poderoso de Curitiba e encaminhou 19 perguntas (semelhantes às vetadas) ao mesmo Michel Temer, novamente arrolado como testemunha de defesa em outra ação penal.
Entre as perguntas, antes vetadas e agora liberadas, há uma carga pesada em cima do relacionamento de Michel com o agora ministro Moreira Franco, dos tempos em que ele era vice presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal onde, se sabe hoje, grassou corrupção das grossas. Tão logo a imprensa divulgou a decisão do juiz, o Planalto sinalizou que percebera o ‘recadinho’ de Cunha e fez uma série de movimentos – que a Globo chama de jogo político – alçando alguns conhecidos cavaleiros do ‘ditu cujus’ a postos executivos e legislativos elevados da República.
Como num bolero, dois passos para lá equivalem a dois passos para cá: atendendo um pedido de advogados de Cunha, o TRF-1 concedeu um habeas corpus determinando que o MPF junte aos autos da ação penal provas que, eventualmente, ainda não tivessem sido apresentadas, ordenando a reabertura de prazo para que Cunha, tomando ciência dessas provas, entregue sua defesa prévia. E, conseqüentemente, só depois disso, a defesa poderá indicar as testemunhas de defesa do indigitado. “O advogado Pedro Ivo Velloso, que representa o ex-deputado, informou ao Estado que não está definido se Temer será novamente arrolado e se as perguntas serão mantidas.”
Marmelada n° 3: o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho foi alvo de intensa polêmica na grande imprensa e nos chamados blogs sujos algum tempo atrás por ter tido seu nome considerado para substituir o falecido Teori Zavaski no Supremo Tribunal Federal. O motivo do enrosco eram posições assumidas pelo ministeriável em relação à mulher e ao casamento, formalmente explicitadas em um artigo sobre Direitos Fundamentais no livro “Tratado de Direito Constitucional, v. 1, 2ª edição” da Editora Saraiva, quando escreveu que “as mulheres devem submissão aos maridos”; que “casamento deve ser indissociável e deve apenas acontecer entre o homem e a mulher” e ainda comparou uniões homoafetivas ao bestialismo, usando como exemplo uma mulher casada com um cavalo.
Não foi indicado, claro! Nem mesmo Michel Temer, que acha que função de mulher é enfeitar o lar, educar os filhos e fazer compras no supermercado, teve coragem para tanto… E, por isso, ele continuou presidindo o TST, onde demonstrou que não ficou magoado com o governo pois, a pedido deste, suspendeu a publicação da chamada “lista suja do trabalho escravo”, um cadastro elaborado pelo Ministério do Trabalho indicando os empregadores que burlam a legislação trabalhista e praticam a chamada escravidão contemporânea, para alegria de ruralistas e latifundiários que, caiadamente, adoram falar em direitos… desde que não atrapalhem seus negócios!
Marmelada n° 4: a foto acima é emblemática do Brasil de hoje… Os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Tribunal Superior Eleitoral, um pouco tensos, mas sorridentes, posam para o fotógrafo do Estadão, antes ou após (não sabemos) discutirem as mudanças no processo eleitoral brasileiro. Se a gente observar bem, vai notar a tensão do ambiente, basicamente pelos sorrisos um pouco forçados, o que não quer dizer que eles estivessem preocupados com as manifestações que pipocavam pelo Brasil todo contra a reforma da Previdência.
De jeito nenhum! A preocupação, certamente, era outra: a ‘2ª lista do Janot’ tinha sido entregue ao Supremo Tribunal Federal com 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 declínios de competência (quando o inquérito deverá ser aberto por instâncias inferiores) e 19 outras providências (que a gente só saberá quais são quando o sigilo for levantado, se for). E, pelo que vazou logo depois, Eunício de Oliveira e Rodrigo Maia, os presidentes de Senado e Câmara, constam em um ou mais dos 83 inquéritos solicitados, assim como 05 ministros do governo Temer (Não me pergunte o que um ministro do STF fazia em meio a tão impolutas figuras que, provavelmente, t
erá que julgar daqui a algum tempo).
Da reunião que eles fizeram (antes ou depois dos sorrisos forçados, não sabemos), não houve vazamento… e nem foi necessário: o midiático ministro Gilmar Mendes, em sua 983.487ª entrevista às câmaras televisivas, foi enfaticamente esclarecedor: “Estamos… extremamente preocupados com todo esse desenvolvimento e mau desenvolvimento do sistema político eleitoral”. Segundo ele, uma das questões mais graves a ser enfrentada é a mudança do modelo de financiamento de campanha, uma discussão que não pode ser dissociada de mudança no sistema eleitoral: “Não adianta nada falar-se de criar um sistema público de financiamento, por exemplo, com o sistema que temos hoje de lista aberta.” Parece que, conforme outros vazamentos da reunião, a elite política do país está propensa a adotar o financiamento público das eleições – eu, você, nós… pagamos – desde que os candidatos sejam indicados em listas fechadas, defenidas pelos caciques dos partidos. E quem são os caciques dos partidos? Todos aqueles que estão, direta ou indiretamente, envolvidos com a 2ª lista do Janot…!
Bom, o circo está sendo armado. Breve, ouviremos: “Hoje tem marmelada? Tem sim senhor…!”
E os palhaços, quem são?